Bem-vindo(a) ao nosso site! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
1.1. Empresa: Refere-se à nossa empresa, que fornece Curso Superior Sequencial e Curso EJA Avançado, ambos reconhecidos pelo MEC, além de apostilas teóricas e de questões.
1.2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize os serviços fornecidos pela Empresa.
1.3. Serviços: Todos os cursos, materiais didáticos e demais recursos oferecidos pela Empresa.
2. Aceitação dos Termos
2.1. Ao acessar ou utilizar os serviços da Empresa, o Usuário concorda em cumprir e respeitar estes Termos e Condições de Uso.
2.2. Estes termos podem ser atualizados pela Empresa a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo dos serviços após qualquer modificação implica na aceitação dos novos termos.
3. Serviços Oferecidos
3.1. Cursos: 3.1.1. Curso Superior Sequencial: Reconhecido pelo MEC, destinado a proporcionar uma formação específica e rápida.
3.1.2. Curso EJA Avançado: Reconhecido pelo MEC, destinado a jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada.
3.2. Materiais Didáticos:
3.2.1. Apostilas Teóricas: Conteúdos escritos que abrangem os temas abordados nos cursos.
3.2.2. Apostilas de Questões: Material complementar com exercícios e questões para reforço do aprendizado.
4. Cadastro do Usuário
4.1. Para acessar determinados serviços, o Usuário deve se cadastrar, fornecendo informações verídicas e completas.
4.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
5. Uso dos Serviços
5.1. O Usuário concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições de Uso.
5.2. É proibido:
5.2.1. Utilizar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados.
5.2.2. Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
5.2.3. Infringir os direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros.
5.2.4. Distribuir, modificar, copiar ou transmitir os materiais fornecidos pela Empresa sem autorização prévia.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores.
6.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso dos materiais sem a autorização expressa da Empresa.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.
7.2. A Empresa não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.
8. Política de Privacidade
8.1. A Empresa se compromete a proteger a privacidade dos Usuários. As informações coletadas são usadas exclusivamente para a prestação dos serviços e não serão compartilhadas com terceiros sem consentimento, exceto conforme exigido por lei.
9. Rescisão
9.1. A Empresa se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o Usuário viole estes Termos e Condições de Uso.
9.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante comunicação à Empresa.
10. Disposições Gerais
10.1. Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras. 10.2. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida pelos tribunais competentes do Brasil.
10.3. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. Do inadimplemento
11.1. Caso o CONTRATANTE não pague a mensalidade dentro do prazo estabelecido, arcará com uma multa de 10% do valor da parcela, mais juros de 1% ao mês.
11.2. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE, ou seja, atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer parcela, o nome do Contratante poderá ser inserido nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), conforme a legislação vigente.
11.3. O inadimplemento também poderá acarretar a suspensão dos serviços educacionais até a regularização dos débitos.
12. Da rescisão
12.1. CONTRATANTE poderá cancelar sua matrícula no curso no prazo de 7 (sete) dias contados da data de sua efetivação, conforme o disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem qualquer ônus.
12.2. Após o prazo de 7 (sete) dias, o cancelamento poderá ser solicitado pelo Contratante, porém todas as parcelas estarem pagas até o dia da rescisão e haverá a cobrança de multa rescisória no valor de 20% sobre os valores em aberto no Instituto.
12.3. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato, após deliberação interna, por indisciplina do aluno representado neste contrato, e por inadimplência do CONTRATANTE, o qual será previamente avisado do débito e da possível rescisão.
12.4.Ocorrendo a rescisão, o aluno poderá ser desligado da Instituição de Ensino.
13. Contato
13.1. Para qualquer dúvida ou solicitação, o Usuário pode entrar em contato com a Empresa pelo e-mail [contato@institutoconexaoeducacional.com] ou telefone [31 9 8907-3450].
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Agradecemos por escolher nossos cursos e materiais didáticos para sua formação e aprendizado contínuo.
Data de Última Atualização: 01 de julho de 2024
